Processo 61247/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 14/02/2008 10:48
Autuado em 14/02/2008 10:48
Oficio de encaminhamento 005/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 693/2016 da Segunda Câmara, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2016 Acórdão   693/ 2016 Registro parcial com aplicação de multa e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/02/2016 Acórdão   693/ 2016 Registro parcial com aplicação de multa e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Admitido IVETE TAVARES DE LIMA
Interessado CARLOS BENVENUTTI
Origem MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
20/02/2017 09:22 do Protocolo 123631/17
10/11/2016 08:13 AR do ofício ODI - 113/16 - COEX
11/10/2016 08:20 do Protocolo 832868/16
06/09/2016 10:17 AR do ofício ODI - 103/16 - COEX
07/11/2014 09:59 AR do ofício OCN - 17489/14 - DP
07/11/2014 09:59 AR do ofício OCN - 17488/14 - DP
25/03/2014 11:19 AR do ofício OCN - 3309/14 - DP
22/03/2012 12:25 Ar de devolução dos autos físicos
13/04/2010 10:17 do Protocolo nº 191069/10, referente 6124708
22/03/2010 09:39 do aviso de recebimento do ofício nº 768/2010-ODL-DIJUR
25/02/2008 10:49 DESP. 157/08

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  21/10/2016 Ofício de Intimação   113/ 2016   
COEX  23/08/2016 Ofício de Intimação   103/ 2016   
DEX  11/05/2016 Instrução de Cobrança   436/ 2016   
DEX  11/05/2016 Instrução de Cobrança   438/ 2016   
DP  23/10/2014 Ofício de Contraditório   17488/ 2014   
DP  23/10/2014 Ofício de Contraditório   17489/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3309/ 2014   
DIJUR  04/02/2010 Ofício de Diligência   768/ 2010 22/03/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2017 1560 Despacho Processual Diverso nº 312/2017
06/03/2017 1546 Despacho Processual Diverso nº 169/2017
25/10/2016 1469 Despacho Processual Diverso nº 1213/2016
25/08/2016 1430 Despacho Processual Diverso nº 1025/2016
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 871/2016
07/03/2016 1312 Acórdão nº 693/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 24/02/2016
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 3566/2014
14/02/2014 823 Despacho Processual Diverso nº 526/2014
21/10/2013 751 Despacho Processual Diverso nº 5784/2013
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 4351/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2017 10:44 DP  
24/03/2017 09:09 COEX Informação nº 1524/2017 -
22/03/2017 09:58 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 30/2017 -
22/03/2017 09:58 DG Certidão de Quitação de Débito nº 94/2017 -
20/03/2017 11:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 312/2017 -
17/03/2017 16:09 COEX Informação nº 1372/2017 -
02/03/2017 15:49 COFAP Informação nº 158/2017 -
11/01/2017 10:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 169/2017 -
21/10/2016 11:17 COEX Despacho Processual Diverso nº 16/2017 -
21/10/2016 11:17 COEX Ofício de Intimação nº 113/2016 -
18/10/2016 10:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1213/2016 -
04/10/2016 11:43 COFAP Informação nº 688/2016 -
23/08/2016 13:33 COEX Despacho Processual Diverso nº 1375/2016 -
23/08/2016 13:33 COEX Ofício de Intimação nº 103/2016 -
18/08/2016 12:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1025/2016 -
28/07/2016 11:25 COEX Despacho Processual Diverso nº 1179/2016 -
28/07/2016 11:25 COEX Informação nº 5535/2016 -
21/07/2016 13:29 DG Certidão de Quitação de Débito nº 366/2016 -
30/06/2016 09:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 871/2016 -
27/06/2016 16:37 COEX Certidão de Débito nº 414/2016 -
27/06/2016 16:37 COEX Informação nº 4667/2016 -
27/06/2016 16:37 COEX Informação nº 4735/2016 -
27/06/2016 16:37 COEX Instrução nº 340/2016 -
24/06/2016 11:21 DICAP Informação nº 607/2016 -
23/06/2016 16:44 COEX Despacho Processual Diverso nº 957/2016 -
17/06/2016 10:12 DCM Informação nº 707/2016 - Informação em atendimento ao Despacho nº 928/16 - COEX.
16/06/2016 16:47 COEX Despacho Processual Diverso nº 928/2016 -
10/05/2016 13:06 DICAP  
09/05/2016 13:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 452/2016 -
09/05/2016 13:40 DEX Instrução de Cobrança nº 436/2016 -
09/05/2016 13:40 DEX Instrução de Cobrança nº 438/2016 -
09/05/2016 13:40 DEX Informação nº 3303/2016 -
09/05/2016 13:40 DEX Informação nº 3304/2016 -
28/03/2016 12:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3648/2016 -
11/03/2016 13:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 801/2016 -
08/03/2016 11:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 643/2016 -
24/02/2016 15:01 S2C Acórdão nº 693/2016 -
15/12/2015 16:53 GATBC  
15/12/2015 08:39 DP Informação nº 26107/2015 -
15/06/2015 10:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1892/2015 -
14/05/2015 13:15 SMPjTC Parecer nº 6092/2015 - legalidade e registro Contratação complementar. Ratificação do Parecer Ministerial nº 9472/14. Legalidade e registro.
28/11/2014 10:13 DICAP Parecer nº 4770/2015 - EMENTA: Legalidade e Registro. Admissão de Pessoal. Complementação. Concurso Público. Ao MPJTC
22/10/2014 08:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7244/2014 -
22/10/2014 08:02 DP Ofício de Contraditório nº 17488/2014 -
22/10/2014 08:02 DP Ofício de Contraditório nº 17489/2014 -
14/07/2014 10:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3566/2014 -
01/07/2014 08:00 SMPjTC Parecer nº 9472/2014 - legalidade e registro Contratação complementar. Ratificação do Parecer Ministerial 16803/13. Pela legalidade e registro.
30/05/2014 08:22 DICAP Parecer nº 8907/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. INOBSERVÂNCIA DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/02/2014 16:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2721/2014 -
12/02/2014 16:05 DP Ofício de Contraditório nº 3309/2014 -
30/10/2013 10:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 526/2014 -
23/10/2013 08:05 SMPjTC Parecer nº 16803/2013 - legalidade e registro Admissão de Pessoal. Complementação. Concurso Público. Pela legalidade e registro da admissão. Aplicação de multa.
17/10/2013 08:26 DICAP Parecer nº 21466/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. INOBSERVÂNCIA DA ORDEM CLASSIFICATÓRIA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
15/10/2013 08:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5784/2013 -
30/09/2013 13:26 DICAP Parecer nº 20852/2013 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO COMPLEMENTAR ESTADUAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. DERRADEIRA DILIGÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
20/08/2013 16:13 DP Informação nº 17165/2013 -
30/07/2013 07:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4351/2013 -
07/04/2011 09:33 DICAP Parecer nº 16407/2013 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. ESCLARECIMENTO QUANTO À ORDEM DE CONVOCAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
27/09/2010 16:28 SITIO  
08/01/2010 14:45 DIJUR Ofício de Diligência nº 768/2010 -
08/01/2010 14:45 DIJUR Parecer nº 8737/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem. Aplicação de multa.
08/12/2009 08:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 934/2009 -
01/12/2009 17:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1267/2009 -
26/02/2008 16:22 DIJUR Informação nº 3713/2009 -
26/02/2008 16:22 DIJUR Parecer nº 13555/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Diligência externa à origem.
26/02/2008 14:47 S1C  
18/02/2008 08:48 GCHN  
14/02/2008 14:50 DIJUR  
14/02/2008 10:47 DP  

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